Dois Japoneses são presos acusados de violar Direitos Autorais

Por Tiago Bacelar

KYOTO, Japão - Nesta quinta-feira, a Força Policial de Crimes Tecnológicos de Kyoto prendeu dois homens, acusados de baixar animes sem autorização no programa de Troca de Arquivos Winny. Shouji Sakai tem 39 anos e vive na Cidade de Sakai, Região Metropolitana de Osaka. Katsuhisa Ikema possui 35 anos, está desempregado e mora na Cidade de Amagasaki, nas proximidades da Prefeitura de Hyogo.

Segundo a Polícia, Sakai violou a Lei de Direitos Autorais Japonesa por baixar desde o outono de 2003 até janeiro deste ano mais de cinco mil e 700 episódios de 230 títulos de animes. No mesmo período que Sakai, Ikema baixou mais três mil e 500 episódios de 170 animes diferentes. Os dois alegaram ter feito isto porque "queriam ser bem vistos pelos usuários". Em 24 de janeiro, a Polícia já tinha prendido o jovem de 24 anos, Masato Nakatsuji, um estudante da Universidade de Comunicação Eletrônica da Cidade de Izumisano, em Osaka.

Nakatsuji é acusado de ter jogado na Internet um vírus do tipo Trojan com imagens do anime Clannad, usando o pseudônimo "Trip", o mesmo usado por Sakai e Ikema. No mínimo, cinco mil e 500 computadores foram afetados. Como a legislação não proíbe a criação de vírus Trojan, Nakatsuji foi enquadrado na Lei de Direito Autoral. O Programa de Trocas de Arquivos Winny foi desenvolvido em 2002 por um desconhecido estudante de Engenharia da Computação, com a promessa de garantir a anonimidade dos usuários.

Em 2003, tudo mudou, quando duas pessoas foram presas por trocarem material com proteção autoral no Winny. Isso bastou para a identificação do desenvolvedor do programa, Isami Kaneko, da Universidade de Tóquio. Ele foi preso e condenado a pagar uma multa de 12 mil dólares. Durante a prisão de Kaneko e a sua soltura, outro programa, chamado Share, foi criado, utilizando a rede deixada pelo Winny. Em 2006, o Share foi vencido, mas, outros softwares continuam sendo desenvolvidos para substituir os fechados pela Justiça. Apesar de proibir a troca indiscriminada de arquivos pela internet, a Legislação Japonesa autoriza os usuários a fazerem download para uso pessoal.