Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u489260.shtml
"O Curioso Caso de Benjamin Button" - estrelando Brad Pitt - estreia na próxima sexta nos cinemas brasileiros, mas, curiosamente, estava passando na TV na semana passada, assim como "Foi Apenas um Sonho" (este, com legendas em português), com Leonardo DiCaprio e Kate Winslet, igualmente inédito no país.
Você talvez não conheça os canais que os exibiam o Drew Movies e o Brasil Filmes, respectivamente, mas isso é porque eles não fazem parte da grade de TV normal: são transmitidos apenas pela internet, e de modo ilegal, já que desrespeitam os direitos autorais.
Ambos fazem parte do crescente fenômeno das TVs on-line, uma evolução natural da ideia de sites como o YouTube: agora, em vez de simplesmente postar clipes e trechos editados de vídeos, os internautas criam seus próprios canais de TV, com programação integral ao vivo transmitida 24 horas por dia pela web.
Estes canais pessoais criados pelos internautas ficam agregados em sites como o popular Justin.tv e também são acessíveis por meio de softwares que podem ser baixados gratuitamente, como o Megacubo.
A programação é variada (só o Justin.tv tem mais de 100 mil canais), mas a maior parte dos "broadcasters" se divide em dois tipos: canais que retransmitem (ilegalmente) o sinal de redes de TVs comuns, incluindo os canais por assinatura e pay-per-view, e canais que exibem filmes e seriados.
Todas as maiores redes da TV brasileira, por exemplo, estão disponíveis on-line com transmissão simultânea: os piratas só precisam de um computador razoavelmente equipado para pegar o sinal dos aparelhos de televisão e colocá-lo na rede, tornando-o acessível a qualquer um com conexão.
No Brasil, são particularmente populares os canais on-line que retransmitem ao vivo jogos de futebol só acessíveis pelo sistema pay-per-view. As empresas de radiodifusão, donas dos sinais, já reconhecem o fenômemo e começam a se preparar para combatê-lo.
"A Globosat vem acompanhando com preocupação esta prática. A atividade constitui crime de violação de direitos autorais ou, em outras palavras, pirataria", disse a empresa de TV por assinatura, por meio de sua assessoria de imprensa.
Apesar de frisar que a disseminação de seu sinal on-line pelos canais piratas não causou "abalo nas nossas vendas", a Globosat diz estar "discutindo com as autoridades competentes as medidas cabíveis".
Dupla violação
Segundo Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-RJ, as "medidas cabíveis" são pesadas. "Do ponto de vista da lei, a questão é claríssima: quem reproduz sinal de empresa de TV está cometendo infração de direitos autorais. Quem fizer isso com intuito de lucro direto ou indireto pode ser penalizado pelo artigo 184 do Código Penal, que prevê de dois a quatro anos de reclusão."
Lemos afirma que, na maioria dos casos, ocorre uma dupla violação de direitos. "Além de violar o direito da empresa de radiodifusão, são violados também os direitos do titular dos conteúdos transmitidos."
O advogado pondera, no entanto, que a questão ainda está em uma "zona cinzenta".
"É preciso considerar se essas TVs on-line não estão aumentando a audiência das redes, já que, no modelo de negócio da TV, quanto mais gente assistindo, melhor para quem está transmitindo. Isso pode ser um indício de uma mídia nova que pode ser ocupada pelo sinal de TV."
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